Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 457, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/00, resolve:

1) Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, como substituto do Coordenador de Comunicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Documentação e Informação.

2) Revogar a Portaria nº 594, de 30.12.2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subseqüente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 179, Seção 2, de 16.9.2005, p. 43.

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