
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 457, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/00, resolve:
1) Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, como substituto do Coordenador de Comunicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Documentação e Informação.
2) Revogar a Portaria nº 594, de 30.12.2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subseqüente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 179, Seção 2, de 16.9.2005, p. 43.