Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 497, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Publicar, em cumprimento ao disposto no art. 85, caput e § 1º, da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, os quadros demonstrativos de pessoal anexos.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

ANEXO I

CARGOS EFETIVOS

Posição em 27.09.2005

DENOMINAÇÃO

CRIADOS

PROVIDOS

VAGOS

ESTÁVEIS

NÃO-ESTÁVEIS

2004

2005

Variação Percentual %

2004

2005

Variação Percentual %

2004

2005

Variação Percentual

%

Analista Judiciário

184

164

164

0,00

20

15

-25,00

1

5

400,00

Técnico Judiciário

319

288

292*

1,38

29

27

-6,89

3

1

-66,66

Auxiliar Judiciário

05

0

0

0,00

0

0

0,00

5

5

0,00

TOTAL

508

452

456

0,88

49

42

-14,28

9

11

22,22

* Um cargo excedente ocupado por um servidor reconduzido.

FUNÇÕES COMISSIONADAS

Posição em 27.09.2005

ANEXO II

NÍVEL

CRIADAS

PROVIDAS

VAGAS

2004

2005

Variação Percentual %

2004

2005

Variação Percentual %

FC-01

36

36

36

0,00

0

0

0,00

FC-02

34

33

33

0,00

1

1

0,00

FC-03

11

11

11

0,00

0

0

0,00

FC-04

63

63

63

0,00

0

0

0,00

FC-05

64

63

64

1,58

1

0

-100,00

FC-06

3

3

3

0,00

0

0

0,00

TOTAL

211

209

210

0,47

2

1

-50,00

CARGOS EM COMISSÃO

Posição em 27.09.2005

ANEXO III

NÍVEL

CRIADOS

PROVIDOS

VAGOS

2004

2005

Variação Percentual %

2004

2005

Variação Percentual %

Com Vínculo com Administração Pública

Sem Vínculo com Administração Pública

CJ-1

8

8

5

2

-12,50

0

1

100,00

CJ-2

23

21

20

3

9,52

2

0

-200,00

CJ-3

20

20

15

5

0,00

0

0

0,00

CJ-4

1

1

1

0

0,00

0

0

0,00

TOTAL

52

50

41

10

2,00

2

1

-50,00

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 1, de  6.10.2005, p. 364.

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