PORTARIA Nº 531, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:

1) Designar ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, como substituta da Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

2) Revogar o item 01 da Portaria nº 237, de 09.05.2005, publicada no Diário Oficial União do dia 10 subseqüente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO