
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 534, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento interno com base no art. 4º e inciso I do art. 2º da Portaria nº 204. de 26.9.2002,
RESOLVE: 1. Dispensar CRISTINA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
2. Dispensar SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de chefia, nÍvel FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
3. Designar MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
4. Designar ANDRÉ AUGUSTO MENDES ARRAIS, analista judiciário, área administrativa, contabilidade, para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Orçarnento e Finanças.
5. Designar SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, da Secretaria de Orçarnento e Finanças.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 274, Outubro/2005, p. 13-14.