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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 541, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º inciso II e 3 da Res. nº 20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

2. Designar LIA KAEFER, analista Judiciário, área judiciária, como substituta da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Astor Rocha, no período de 30.11 a 12.12.2005.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 275, Novembro/2005, p. 17-18.

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