
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res.-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar MOISÉS LIMA MASCARENHAS, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Arquivo, nível FC-5, da Coordenadoria de Comunicações.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 275, Novembro/2005, p. 19.