
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,
RESOLVE:
1. Designar MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, como substituta da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
2. Revogar a Portaria nº 251, de 18.5.2005, publicada no Boletim Interno nº 269.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 275, Novembro/2005, p. 20.