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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 591, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e tendo em vista o que consta do procedimento administrativo nº 13.729/2005 resolve:

DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARCUS LUCENA GALVÃO, em virtude de sua readaptação no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Min. CARLOS VELLOSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 231, Seção 2, de 2.12.2005, p. 55.

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