PORTARIA Nº 597, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2005 (quinta-feira), em virtude do disposto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subseqüente (sexta-feira).

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA