PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TERESA CELESTE RICARTE DOS SANTOS, matrícula nº 00035867, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2002, firmado com a empresa LM - Distribuidora e Comércio de Papéis Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço de cópias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 3 de dezembro de 2004.