
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 618, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº nº 220.703/2000,
RESOLVE designar ANDRÉ JOSE LINS LEAL, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Benefícios, nível FC-5, da Coordenadoria de Pessoal.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 276, Março/2006, p. 20-21.