Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 618, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005

(Revogada pela PORTARIA Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2006)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº  8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº nº  220.703/2000,

RESOLVE designar ANDRÉ JOSE LINS LEAL, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Benefícios, nível FC-5, da Coordenadoria de Pessoal.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 276, Março/2006, p. 20-21

Gestor responsável

Seção de Legislação

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