
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 686, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2, inciso II e 3 da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE designar JOSÉ CRISTIANO DE OLIVEIRA AGUIAR, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Protocolo-Geral, nível FC-5, da Coordenadoria de Comunicações, no período de 20.12.2005 a 18.1.2006.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 276, Dezembro/2005, p. 21.