
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 697, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JOSÉ ROBERTO VALENTIN, a partir de 05 de dezembro de 2005, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Min. CARLOS VELLOSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 247, Seção 2, de 26.12.2005, p. 35.