
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar MARIA ALICE AMARAL MADEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.
2) Designar ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 3.2.2005, p. 29.