
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 142 do Regulamento da Secretaria, e considerando o que consta no inciso IV do art. 55, alterado pela Resolução-TSE nº 21.423, de 1º de julho de 2003,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2005, o servidor JOSEMAR ALVES DASILVA, técnico judiciário, matrícula nº 30900489, da responsabilidade de registrar, no âmbito deste Tribunal, a conformidade de suporte documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Art. 2º Designar a servidora VALDÉZIA BANDEIRA GOMES CHAN JORGE, técnico judiciário, matrícula nº 30900268, para registrar, no âmbito deste Tribunal, a conformidade de suporte documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a servidora ELIANE MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 30900733, como sua primeira substituta e o servidor JOSEMAR ALVES DA SILVA, matrícula nº 30900489, como seu segundo substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 7 publicada em 13 de janeiro de 2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 266, Fevereiro/2005, p. 8-9.