PORTARIA Nº 95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e, tendo em vista o constante no Procedimento Administrativo nº 14.736/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 11 30900346 e GABRIELA IZAR DOS SANTOS, matrícula nº 30900645, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 95/2004, firmado com a empresa Construcenter Construções e Terraplanagens Ltda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.