PORTARIA Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2005, JOSIVAL BEZERRA BARRETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor IV, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE