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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, EUCLIDES BRAZ do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.
Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 22.2.2005, p. 25.
Ouvidoria
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