PORTARIA Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, JORGE FERNANDO VALENTE DE PINHO do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Recursos Humanos.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE