2006 — Tribunal Superior Eleitoral

Portaria 2006

Portaria	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 72/2006, firmado com a empresa Capitalplac - Comércio de Placas Ltda. ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do sistema de sinalização dos edifícios do TSE, incluindo fornecimento de materiais e de mão-de-obra.
PORTARIA Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2006, firmado com a Construtora Argus Ltda.
PORTARIA Nº 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 68/2006, firmado com a Disbrave Distribuidora Brasília de Veículos S/A.
PORTARIA Nº 722, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 69/2006, firmado com a Empresa NT Imagem e Services Ltda.
PORTARIA Nº 721, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2006, firmado com a Empresa Sul Brasil Comércio e Serviços de Audivisuais Ltda.
PORTARIA Nº 720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.1.2007.
PORTARIA Nº 718, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para compor o Núcleo da Qualidade.
PORTARIA Nº 717, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 70/2006, firmado com a Companhia Cacique de Café Solúvel.
PORTARIA Nº 716, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho TSE nº 2006NE002469, cuja favorecida é a Giroflex S/A.
PORTARIA Nº 715, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 714, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22.12.2006 a 27.01.2007.
PORTARIA Nº 713, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 17.1.2007.
PORTARIA Nº 712, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período em que o fiscal titular e seus substitutos se encontrem de férias, a execução do Contrato-TSE nº 64/2005, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.
PORTARIA Nº 711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período em que o fiscal titular e seus substitutos se encontrem de férias, a execução do Contrato-TSE nº 7/2006, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.
PORTARIA Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 58/2005, firmado com a empresa Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora Ltda. Revoga o art. 3º Portaria nº 428/2006.
PORTARIA Nº 709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 20.12.2006 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 31/2006, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
PORTARIA Nº 708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 20.12.2006 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 33/2006, firmado com a empresa Casa da Moeda do Brasil.
PORTARIA Nº 705, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substitutos.
PORTARIA Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para substituir o coordenador de jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 8 a 18.1.2007. Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 27.1.2007.
PORTARIA Nº 702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para substituir a coordenadora de educação e desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26 a 29.12.2006.
PORTARIA Nº 701, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substitutos.
PORTARIA Nº 700, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 699, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 698, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.	Concessão de promoção funcional.
PORTARIA Nº 693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Institui a co-participação financeira, dos beneficiários do plano de saúde contratado por este Tribunal, a incidir sobre a utilização dos serviços de consulta eletiva e exame ambulatorial.
PORTARIA Nº 692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Institui o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Programa Complementar de Assistência a Saúde, a vigorar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 689, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Estabelece os valores-teto do auxílio pré-escolar.
PORTARIA Nº 687, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituta da Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 28.12.2006 a 5.1.2007.
PORTARIA Nº 686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 8 a 16.1.2007. Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
PORTARIA Nº 685, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para substituir o Secretário de Administração. Revoga o art. 1º da Portaria nº 602/2006.
PORTARIA Nº 684, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto da Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 08 a 27.1.2007. Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2006 a 6.1.2007.
PORTARIA Nº 683, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto da chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2006 a 5.1.2007.
PORTARIA Nº 681, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para compor grupo de trabalho objetivando definir a padronização do trâmite processual do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos Versão 3.
PORTARIA Nº 680, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 7.12.2006.
PORTARIA Nº 679, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário Judiciário no período de 18 a 28.12.2006, e no período de 29.12.2006 a 7.1.2007.
PORTARIA Nº 678, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.
PORTARIA Nº 677, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.	Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 8 a 31 de janeiro de 2007.
PORTARIA Nº 674, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.	Aprova as descrições e especificações concernentes às especialidades criadas para cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais.
PORTARIA Nº 672, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos Tribunais Regionais Eleitorais.
PORTARIA Nº 671, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designa servidor como substituto do chefe da Seção de Transportes.
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no período de 02 a 06.01.2007.
PORTARIA Nº 666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.12.2006.
PORTARIA Nº 665, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 06 e 07.12.2006.
PORTARIA Nº 664, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 11 a 20.12.2006.
PORTARIA Nº 662, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 78/2005, firmado com a empresa NCT Informática Ltda.
PORTARIA Nº 660, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.12.2006.
PORTARIA Nº 659, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2005, firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda.
PORTARIA Nº 657, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006.	Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 653, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.	Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 652, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.	Estabelece os valores mínimo e máximo mensal do auxílio-alimentação.
PORTARIA Nº 651, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.	Estabelece o limite máximo anual que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa.
PORTARIA Nº 650, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designa servidora como substituta da Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho.
PORTARIA Nº 649, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação de substituta da Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 19.12.2006.
PORTARIA Nº 647, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.
PORTARIA Nº 646, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.
PORTARIA Nº 645, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Ministério do Trabalho e Emprego.
PORTARIA Nº 644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Senado Federal.
PORTARIA N° 642, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica e a Chefe da Seção de Execução Orçamentária. Revoga o art. 15 da Portaria nº 303/2006 e o art. 2º da Portaria nº 532/2006.
PORTARIA Nº 638, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designa servidor para substituir do Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 637, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação de substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 629, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para substituir a chefe da Secão de Legislação. Revogação do art. 5° da Portaria no 303/2006.
PORTARIA Nº 625, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para compor o Grupo de Trabalho de Ensino a Distância.
PORTARIA Nº 623, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 622, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Concessão de promoção funcional.
PORTARIA Nº 621, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 620, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
PORTARIA Nº 616, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 61/2006, firmado com a empresa Maxclean Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda.
PORTARIA Nº 615, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 63/2006, firmado com a empresa Helsagraph Sistemas Integrados Ltda.
PORTARIA Nº 614, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 62/2006, firmado com a empresa Uniclear Produtos e Sistemas de Limpeza Ltda.
PORTARIA Nº 612, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 57/2006, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.
PORTARIA Nº 611, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 64/2006, firmado com a empresa Rocha Bressan Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 610, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Astor Rocha.
PORTARIA Nº 609, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 608, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Astor Rocha.
PORTARIA Nº 607, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 10.11.2006.
PORTARIA Nº 606, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em razão de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 605, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.	Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 604, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 603, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 602, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário de Administração. Revoga a Portaria nº 67/1998.
PORTARIA Nº 600, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.	Designação para o grupo de trabalho denominado Grupo de Estudo de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria-TSE nº 222/2006.
PORTARIA Nº 599, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PORTARIA Nº 598, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 596, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 595, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 594, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.	Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.
PORTARIA Nº 588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006.	Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento.
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação. Revoga a Portaria nº 247/2006.
PORTARIA Nº 586, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 584, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
PORTARIA Nº 581, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.	Designação de substituto do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2006.
PORTARIA Nº 580, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 579, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 569, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.	Estabelece como responsabilidade da Secretaria Judiciária o protocolo, o registro e a indexação dos documentos de natureza judicial encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 566, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 55/2006, firmado com a TIM Celular S/A.
PORTARIA Nº 565, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2006NE001420, cuja favorecida é a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp).
PORTARIA Nº 551, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.	Cria comissão para identificar e definir as necessidades relacionadas à produção de atos oficiais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, validação e implantação de sistema visando à elaboração e ao gerenciamento eletrônico desses atos.
PORTARIA Nº 550, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006.	Designação para substituir a Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 536, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 535, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 48/2006, firmado com a empresa Via Telecom Informática e Telecomunicações Ltda.
PORTARIA Nº 534, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.	Dispõe sobre o fornecimento aos partidos políticos e às coligações da cópia dos boletins de urnas, em meio magnético, imediatamente após a totalização final das seções eleitorais de cada unidade da Federação.
PORTARIA Nº 532, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.	Designa servidoras como substituta da Chefe da Seção de Execução Financeira e da Chefe da Seção de Execução Orçamentária. Revoga os arts. 16 e 17 da Portaria nº 303/2006.
PORTARIA Nº 530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.	Designa servidora como substituta do chefe do Seção de Acompanhamento da Execucão de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 520, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006	Institui escritório de projetos no ãmbito da Secretaria de Tecnologia da Informacão.
PORTARIA Nº 519, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 495, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 494, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 8/2006, firmado com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.
PORTARIA Nº 493, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2006, firmado com a empresa Casa da Moeda do Brasil.
PORTARIA Nº 492, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 36/2006, firmado com a empresa CEB Distribuição S/A.
PORTARIA Nº 490, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 42/2006, firmado com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE AGOSTO DE 2006.	Designação de substituto da chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e da chefe Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 484, DE 29 DE AGOSTO DE 2006.	Designa para compor Núcleo da Qualidade.
PORTARIA Nº 483, DE 28 DE AGOSTO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica.
PORTARIA Nº 478, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.	Designação de substituta da chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25.8.2006. Designação de substituta do chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 474, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 43/2006, firmado com a empresa Via Telecom S/A.
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 472, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.	Designação de substituto do chefe da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 471, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 14 a 23.8.2006.
PORTARIA Nº 470, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 469, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 468, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 467, DE 17 DE AGOSTO DE 2006.	Dispõe sobre o funcionamento da Seção de Protocolo do Tribunal durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
PORTARIA Nº 466, DE 17 DE AGOSTO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 465, DE 17 DE AGOSTO DE 2006.	Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 464, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 11.8.2006.
PORTARIA Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.	Designação de substituto do Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 452, DE 9 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2006NE001420, cuja favorecida é a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp).
PORTARIA Nº 451, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.	Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto do corrente ano.
PORTARIA Nº 450, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.	Autoriza cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
PORTARIA Nº 449, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 448, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 447, DE 4 DE AGOSTO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 446, DE 4 DE AGOSTO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 445, DE 4 DE AGOSTO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 41/2006, firmado com a empresa DPO - Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda.
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 39/2006, firmado com a empresa Conecta Tecnologia em Sistemas de Comunicação Ltda.
PORTARIA Nº 442, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.	Designação de substituto do Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 11.8.2006.
PORTARIA Nº 439, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 438, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 437, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA N° 436, DE 1° DE AGOSTO DE 2006.	Designação para orientar o gerenciamento global dos serviços de suporte ao voto informatizado objeto do Contrato-TSE n° 37/2006.
PORTARIA N° 435, DE 1° DE AGOSTO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE n° 37/2006.
PORTARIA Nº 434, DE 31 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002, firmado com a Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.
PORTARIA Nº 432, DE 31 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2006NE001369, cuja favorecida é a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp).
PORTARIA Nº 431, DE 28 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituta do Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 430, DE 27 DE JULHO DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.
PORTARIA Nº 429, DE 27 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 26 a 28.7.2006.
PORTARIA Nº 428, DE 26 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar execução de contrato.
PORTARIA Nº 427, DE 26 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 25/2002, firmado com a Inspetoria São João Bosco (Cesam).
PORTARIA Nº 426, DE 26 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato, de Termo de Compromisso e de Convênio.
PORTARIA Nº 425, DE 26 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 32/2006, firmado com a empresa Pralix Limpeza e Descartáveis Ltda. - ME.
PORTARIA Nº 424, DE 25 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 35/2006, firmado com a empresa CTIS Informática Ltda.
PORTARIA Nº 423, DE 24 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 28/2006, firmado com a empresa Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
PORTARIA Nº 422, DE 21 DE JULHO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 421, DE 21 DE JULHO DE 2006.	Designação de substitutos.
PORTARIA Nº 419, DE 21 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituta do Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PORTARIA Nº 417, DE 20 DE JULHO DE 2006.	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
PORTARIA Nº 415, DE 20 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituto da Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PORTARIA Nº 412, DE 19 DE JULHO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 411, DE 19 DE JULHO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 410, DE 19 DE JULHO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 408, DE 19 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 34/2006, firmado com a empresa Supriforms Indústria Gráfica Ltda.
PORTARIA Nº 407, DE 18 DE JULHO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituta da Assessora III, da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 17 a 27.7.2006.
PORTARIA Nº 402, DE 17 DE JULHO DE 2006.	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 401, DE 14 DE JULHO DE 2006.	Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento da garagem do Tribunal.
PORTARIA Nº 400, DE 14 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituta da Assessora-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral. Designação de substituto da Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 18 a 20.7.2006.
PORTARIA Nº 391, DE 13 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar execução de contrato.
PORTARIA Nº 387, DE 12 DE JULHO DE 2006.	Designa servidora como substituta do Coordenador de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE JULHO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 381, DE 11 DE JULHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Infomática Ltda. Revoga a Portaria nº 292/2005.
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE JULHO DE 2006.	Autorização de cessão ao Ministério da Fazenda.
PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JULHO DE 2006.	Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.7.2006.
PORTARIA Nº 378, DE 10 DE JULHO DE 2006.	Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária e o chefe da seção de Conservação e Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga o artigo 6° da Portaria nº 340/2006.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE JULHO DE 2006.	Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar.
PORTARIA Nº 360, DE 30 DE JUNHO DE 2006.	Fixa a Tabela de Lotação de Cargos - TLC, dos Gabinetes dos Ministros, da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Escola Judiciária Eleitoral, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 359, DE 30 DE JUNHO DE 2006.	Constitui Comissão Técnica de Tecnologia da Informação - CTTI para assessorar o Secretário de Tecnologia da Informação na aprovação dos projetos básicos de inovações tecnológicas e de relevância institucional ou de alta complexidade, relativos à alteração de padronização de hardware, software, sistemas ou atividades corporativas de interesse da Justiça Eleitoral, gerados ou submetidos à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.
PORTARIA Nº 358, DE 29 DE JUNHO DE 2006.	Designação de substituta do chefe da Seção de Análise e Compras, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE JUNHO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE JUNHO DE 2006.	Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição; o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos; a Chefe da Seção de Processamento II; o Chefe da Seção de Processamento III; o Chefe da Seção de Processamento I; o Chefe da Seção de Processamento III; a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição; o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE JUNHO DE 2006.	Designa servidores como substitutos da Chefe da Seção de Administração de Dados, da Chefe da Seção de Contabilidade Analítica e da Chefe da Seção de Administração Financeira.
PORTARIA N° 338, DE 21 DE JULHO DE 2006.	Designação para substituir o chefe da Seção de Elaboração de Editais.
PORTARIA Nº 335, DE 20 DE JUNHO DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 334, DE 14 DE JUNHO DE 2006.	Publica demonstrativo do saldo remanescente do quantitativo de cargos e funções dos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE JUNHO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE JUNHO DE 2006.	Designação para compor Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 331, DE 13 DE JUNHO DE 2006.	Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a CPI- e os pregões do TSE no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem as aquisições de bens e serviços de informática.
PORTARIA Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.
PORTARIA Nº 329, DE 9 DE JUNHO DE 2006.	Fixa as siglas das unidades organizacionais do Tribunal.
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE JUNHO DE 2006.	Recondução ao cargo de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE JUNHO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE JUNHO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 24/2006, firmado com a empresa Gigabyte Sistemas e Computadores Ltda.
PORTARIA Nº 324, DE 7 DE JUNHO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 323, DE 7 DE JUNHO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 322, DE 7 DE JUNHO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 321, DE 7 DE JUNHO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE JUNHO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 318, DE 7 DE JUNHO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 316, DE 6 DE JUNHO DE 2006.	Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2006.
PORTARIA Nº 315, DE 6 DE JUNHO DE 2006.	Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para, justificadamente e de acordo com as necessidades de execução, reduzir as dotações das modalidades de aplicação 30, 40 e 50, relativas àquelas que tenham sido incluídas pelo Congresso Nacional, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução do crédito na modalidade prevista na Lei Orçamentária e créditos adicionais.
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE JUNHO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro José Delgado.
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE JUNHO DE 2006.	Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo para participação em evento de capacitação profissional.
PORTARIA Nº 311, DE 6 DE JUNHO DE 2006.	Designa servidoras para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer. Revoga as Portarias nºs 558 e 579/2006.
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE JUNHO DE 2006.	Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE JUNHO DE 2006.	Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 308, DE 2 DE JUNHO DE 2006.	Designa servidor para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE JUNHO DE 2006.	Designação para do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE JUNHO DE 2006.	Designa servidores como substitutos do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadora de Supervisão e Orientação e da Coordenadora de Assuntos Judiciários.
PORTARIA Nº 306, DE 2 DE JUNHO DE 2006	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.
PORTARIA Nº 305, DE 1º DE JUNHO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 304, DE 1º DE JUNHO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 303, DE 1º DE JUNHO DE 2006	Designação para substituir Chefes de Seção.
PORTARIA Nº 302, DE 1° DE JUNHO DE 2006.	Designações e substituições.
PORTARIA Nº 301, DE 1º DE JUNHO DE 2006.	Designação de substitutos.
PORTARIA Nº 300, DE 1º DE JUNHO DE 2006.	Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 299, DE 1º DE JUNHO DE 2006.	Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para substituir o Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 299, DE 1º DE JUNHO DE 2006.	Designação para substituição de Coordenadores e Secretário.
PORTARIA Nº 297, DE 31 DE MAIO DE 2006.	Designação para registrar, no âmbito deste Tribunal, a conformidade de suporte documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
PORTARIA Nº 294, DE 31 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação-TSE nº 7/2006, firmado com a Fundação Universidade de Brasília.
PORTARIA Nº 293, DE 31 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE 20061NE001009, cuja favorecida é a Lima Engenharia Ltda.
PORTARIA Nº 292, DE 31 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 23/2006, firmado com a empresa Socapas Encadernadora Ltda. - ME.
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2006, firmado coma empresa S/A Correio Braziliense.
PORTARIA Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 2006.	Fixa as competências da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência e da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2006.	Proíbe o acesso, às dependências do Tribunal, de vendedores, promocionistas e solicitadores de quaisquer espécies, bem como a venda ou oferecimento de listas, bilhetes, rifas ou sorteios, entre servidores e/ou empregados do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 13 e 22 de junho de 2006.
PORTARIA Nº 279, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 277, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
PORTARIA Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
PORTARIA Nº 271, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.
PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.
PORTARIA Nº 269, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
PORTARIA Nº 268, DE 26 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Designação para compor Comissão de Elaboração do Regulamento Interno da Secretaria.
PORTARIA Nº 265, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 264, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Designa servidores como substitutos de chefes de seção.
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 262, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 261, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 260, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
PORTARIA Nº 258, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.
PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
PORTARIA Nº 256, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 254, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 253, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 252, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE MAIO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 250, DE 24 DE MAIO DE 2006.	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.
PORTARIA Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2006, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 10^a Região.
PORTARIA Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2006.	Designação de substituto do Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 246, DE 23 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
PORTARIA Nº 245, DE 23 DE MAIO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2006.	Designação de substituto da Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE MAIO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2006NE000892, cuja favorecida é a Dupligráfica Editora Ltda.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2006, firmado com a empresa Comércio de Alimentos PC Ltda. - EPP.
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2006, firmado com a empresa Alcir Silva Nascimento - ME.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Informática e da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 230, DE 17 DE MAIO DE 2006.	Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social. Revoga a Portaria nº 152/2006.
PORTARIA Nº 229, DE 17 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento de Informática, da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 227, DE 17 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 226, DE 17 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 225, DE 17 DE MAIO DE 2006.	Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 224, DE 17 DE MAIO DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Assessoria de Planejamento de Informática.
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2006.	Cria, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudos de Comunicação - GESCOM, com o objetivo de elaborar propostas relativas à campanha institucional. Revoga a Portaria nº 378/2001.
PORTARIA Nº 221, DE 12 DE MAIO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 220, DE 12 DE MAIO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 219, DE 12 DE MAIO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento de Informática, da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 216, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 20/2006, firmado com a empresa Unimíx Tecnologia Ltda.
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Feres da Silva - ME.
PORTARIA Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2006, firmado com a empresa Clip & Clipping Publicidade e Produções Ltda. Revoga a Portaria nº 7/2006.
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 47/2001, firmado com a Gralha Comunicação e Vídeo Ltda.
PORTARIA Nº 209, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. Revoga a Portaria nº 149/2004.
PORTARIA Nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 151/2006, firmado com a Construtora Reformil Ltda.
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 206, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.
PORTARIA Nº 205, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão do Gabinete 1, de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 203, DE 10 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MAIO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MAIO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE MAIO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE nº 1/2006, firmado com a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.
PORTARIA Nº 198, DE 2 DE MAIO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 16/2006, firmado com a TIM Celular S/A.
PORTARIA Nº 196, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2006, firmado com a Federal Distribuidora de Petróleo Ltda.
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE ABRIL DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 3/2006, firmado com o Ministério Público Militar.
PORTARIA Nº 186, DE 27 DE ABRIL DE 2006.	Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, nos dias 24 e 25.4.2006.
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE ABRIL DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, no período de 24 a 26.04.2006.
PORTARIA Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2006.	Autoriza cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2006.	Designação de gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Fundação Universidade de Brasília (FUB).
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE ABRIL DE 2006.	Designação de substituto do chefe da Seção de Registros de Partidos, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE ABRIL DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE ABRIL DE 2006.	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 18 a 20.04.2006.
PORTARIA Nº 174, DE 19 DE ABRIL DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Delgado.
PORTARIA Nº 172, DE 18 DE ABRIL DE 2006.	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE ABRIL DE 2006.	Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, nos dias 10 e 11.04.2006.
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE ABRIL DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2006.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Designação para compor o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE, instituído pela Portaria nº 253/2005.
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Autoriza cessão ao Superior Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Autoriza cessão ao Superior Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA N° 156, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Institui o Módulo de Gerenciamento de Imóveis - GERIM, no âmbito da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2006.	Institui o serviço de veiculação ao vivo, pela internet, das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, denominada Sessão Plenária On-line.
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE ABRIL DE 2006.	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2006.	Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 150, DE 5 DE ABRIL DE 2006.	Altera os artigos 9º e 10 da Portaria nº 309, de 28 de junho de 2005, que estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas.
PORTARIA Nº 148, DE 5 DE ABRIL DE 2006	Designação de substituto do cargo em comissão de Secretário de Informática, no dia 04.04.2006.
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE ABRIL DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE ABRIL DE 2006.	Autoriza cessão à Câmara dos Deputados.
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE ABRIL DE 2006.	Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.
PORTARIA Nº 144, DE 5 DE ABRIL DE 2006.	Designação de representantes da Direção no Programa da Qualidade.
PORTARIA Nº 141, DE 3 DE ABRIL DE 2006.	Designação de substituta da oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso, no período de 17 a 26.4.2006.
PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 135, DE 29 DE MARÇO DE 2006.	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 133, DE 29 DE MARÇO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 132, DE 29 DE MARÇO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MARÇO DE 2006.	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2006.
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 27.3 a 7.4.2006.
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituto do cargo em comissão de Secretário de Informática, nos dias 23 e 24.3.2006. Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 22 a 24.3.2006.
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituto do chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 20 e 21.3.2006.
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2006.	Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE MARÇO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, no período de 09.03 a 07.04.2006, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 14 a 17.03.2006.
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 72/2005, firmado com a empresa Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP).
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Programação Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 01 a 10.03.2006.
PORTARIA Nº 96, DE 8 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituto da Secretária de Documentação e Informação, no período de 02 a 31.03.2006.
PORTARIA Nº 95, DE 8 DE MARÇO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituta do chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 6 a 16.3.2006.
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE MARÇO DE 2006.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE MARÇO DE 2006.	Institui o Programa Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2006.	Designa servidor como presidente do grupo de trabalho destinado a proceder a avaliação das urnas eletrônicas, modelo 1996.
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2006.	Designação de substituto do Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 01 a 03.03.2006.
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação para compor Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos as licitações e ao cadastramento de licitantes.
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação para o exercício das funções de chefe da Assessoria Jurídica do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, nos dias 21 e 22.02.2006.
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no período de 1º a 3.3.2006.
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação para compor grupo de trabalho destinado a proceder a avaliação das urnas eletrônicas, modelo 1996.
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Senado Federal.
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 13 a 20.2.2006.
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.	Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, e no dia 1º de março subseqüente.
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designa servidor para substituir o Secretário de Informática, no período de 14 a 20.02.2006.
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação para compor o Núcleo da Qualidade instituído pela Portaria nº 504/2004.
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 13 a 15.02.2006.
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da Assessoria de Controle Interno, no período de 10 a 10.2.2006.
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação para constituir comissão de concurso público.
PORTARIA Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006.	Concede progressão funcional.
PORTARIA Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno, no período de 01 a 10.02.2006.
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.	Dispõe sobre as logomarcas das corregedorias eleitorais.
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto do chefe da Seção de Execução e do chefe da Seção de Voto Informatizado.
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto do cargo em comissão de Secretário de Informática no período de 19.01 a 01.02.2006.
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 1º a 07.02.2006.
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário de Informática no dia 17.01.2006.
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.	Registra grandes serviços prestados por servidor a Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.	Dispõe sobre a aprovação das matérias a serem publicadas na Internet/Intranet do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.	Publica novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria nº 725/2009.
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.	Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário de Informática.
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituta da oficial de gabinete da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.1.2006.
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 16 a 25.1.2006.
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto da Chefe do Setor de Normas Técnicas e Documentação, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário de Recursos Humanos, no período de 16 a 23.01.2006.
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituta do Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 16.01 a 04.02.2006.
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto do Secretário de Informática no período de 13 a 16.01.2006.
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 9 a 19.1.2006.
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos e da Coordenadoria Técnica.
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Feres da Silva - ME.
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2006.	Designação de substituta do Secretário de Recursos Humanos, no período de 07 a 15.01.2006.
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2006.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2006.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2006, firmado com a empresa Clip & Clipping Publicidade e Produções Ltda.

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

TSE

Justiça Eleitoral

Portaria 2006

Acesso rápido