Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 72/2006, firmado com a empresa Capitalplac - Comércio de Placas Ltda. ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do sistema de sinalização dos edifícios do TSE, incluindo fornecimento de materiais e de mão-de-obra.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2006, firmado com a Construtora Argus Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 68/2006, firmado com a Disbrave Distribuidora Brasília de Veículos S/A.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 69/2006, firmado com a Empresa NT Imagem e Services Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2006, firmado com a Empresa Sul Brasil Comércio e Serviços de Audivisuais Ltda.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.1.2007.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 70/2006, firmado com a Companhia Cacique de Café Solúvel.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho TSE nº 2006NE002469, cuja favorecida é a Giroflex S/A.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22.12.2006 a 27.01.2007.

Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 17.1.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período em que o fiscal titular e seus substitutos se encontrem de férias, a execução do Contrato-TSE nº 64/2005, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período em que o fiscal titular e seus substitutos se encontrem de férias, a execução do Contrato-TSE nº 7/2006, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 58/2005, firmado com a empresa Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora Ltda. Revoga o art. 3º Portaria nº 428/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 20.12.2006 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 31/2006, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 20.12.2006 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 33/2006, firmado com a empresa Casa da Moeda do Brasil.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação de substitutos.

Institui a co-participação financeira, dos beneficiários do plano de saúde contratado por este Tribunal, a incidir sobre a utilização dos serviços de consulta eletiva e exame ambulatorial.

Institui o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Programa Complementar de Assistência a Saúde, a vigorar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Estabelece os valores-teto do auxílio pré-escolar.

Designação de substituta da Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 28.12.2006 a 5.1.2007.

Designação de substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 8 a 16.1.2007. Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

Designação para substituir o Secretário de Administração. Revoga o art. 1º da Portaria nº 602/2006.

Designação de substituto da Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 08 a 27.1.2007. Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2006 a 6.1.2007.

Designação de substituto da chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2006 a 5.1.2007.

Designação para compor grupo de trabalho objetivando definir a padronização do trâmite processual do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos Versão 3.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 7.12.2006.

Designação de substituto do Secretário Judiciário no período de 18 a 28.12.2006, e no período de 29.12.2006 a 7.1.2007.

Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 8 a 31 de janeiro de 2007.

Aprova as descrições e especificações concernentes às especialidades criadas para cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidor como substituto do chefe da Seção de Transportes.

Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no período de 02 a 06.01.2007.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.12.2006.

Designação de substituto do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 06 e 07.12.2006.

Designação de substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 11 a 20.12.2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 78/2005, firmado com a empresa NCT Informática Ltda.

Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.12.2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2005, firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece os valores mínimo e máximo mensal do auxílio-alimentação.

Estabelece o limite máximo anual que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa.

Designa servidora como substituta da Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho.

Designação de substituta da Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 19.12.2006.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Autoriza prorrogação de cessão ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Autoriza prorrogação de cessão ao Senado Federal.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica e a Chefe da Seção de Execução Orçamentária . Revoga o art. 15 da Portaria nº 303/2006 e o art. 2º da Portaria nº 532/2006.

Designa servidor para substituir do Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração.

Designação de substituto do Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a chefe da Secão de Legislação. Revogação do art. 5° da Portaria no 303/2006.

Designação para compor o Grupo de Trabalho de Ensino a Distância.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Concessão de promoção funcional.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 57/2006, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 64/2006, firmado com a empresa Rocha Bressan Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Astor Rocha.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Astor Rocha.

Designação de substituto do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 10.11.2006.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em razão de posse em outro cargo público, inacumulável.

Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Designação de substituto do Secretário de Administração. Revoga a Portaria nº 67/1998.

Designação para o grupo de trabalho denominado Grupo de Estudo de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria-TSE nº 222/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Estabelece como responsabilidade da Secretaria Judiciária o protocolo, o registro e a indexação dos documentos de natureza judicial encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral .

Cria comissão para identificar e definir as necessidades relacionadas à produção de atos oficiais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, validação e implantação de sistema visando à elaboração e ao gerenciamento eletrônico desses atos.

Designação para substituir a Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 48/2006, firmado com a empresa Via Telecom Informática e Telecomunicações Ltda.

Dispõe sobre o fornecimento aos partidos políticos e às coligações da cópia dos boletins de urnas, em meio magnético, imediatamente após a totalização final das seções eleitorais de cada unidade da Federação.

Designa servidoras como substituta da Chefe da Seção de Execução Financeira e da Chefe da Seção de Execução Orçamentária. Revoga os arts. 16 e 17 da Portaria nº 303/2006.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidora como substituta do chefe do Seção de Acompanhamento da Execucão de Contratos e Convênios.

Institui escritório de projetos no ãmbito da Secretaria de Tecnologia da Informacão.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Designação de substituto da chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e da chefe Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para compor Núcleo da Qualidade.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Designação de substituta da chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25.8.2006. Designação de substituta do chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação de substituta do Coordenador de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 14 a 23.8.2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre o funcionamento da Seção de Protocolo do Tribunal durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 11.8.2006.

Designação de substituto do Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 41/2006, firmado com a empresa DPO - Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 39/2006, firmado com a empresa Conecta Tecnologia em Sistemas de Comunicação Ltda.

Designação de substituto do Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 11.8.2006.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Designação para orientar o gerenciamento global dos serviços de suporte ao voto informatizado objeto do Contrato-TSE n° 37/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE n° 37/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002, firmado com a Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2006NE001369, cuja favorecida é a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp).

Designação de substituta do Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 26 a 28.7.2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar execução de contrato.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 25/2002, firmado com a Inspetoria São João Bosco (Cesam).

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato, de Termo de Compromisso e de Convênio.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 32/2006, firmado com a empresa Pralix Limpeza e Descartáveis Ltda. - ME.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 35/2006, firmado com a empresa CTIS Informática Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 28/2006, firmado com a empresa Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação de substitutos.

Designação de substituta do Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designação de substituto da Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 34/2006, firmado com a empresa Supriforms Indústria Gráfica Ltda.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação de substituta da Assessora III, da Assessoria Especial da Presidência.

Designação de substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 17 a 27.7.2006.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento da garagem do Tribunal.

Designação de substituta da Assessora-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral. Designação de substituto da Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 18 a 20.7.2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar execução de contrato.

Designa servidora como substituta do Coordenador de Serviços Gerais .

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Infomática Ltda. Revoga a Portaria nº 292/2005.

Autorização de cessão ao Ministério da Fazenda.

Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.7.2006.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária e o chefe da seção de Conservação e Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga o artigo 6° da Portaria nº 340/2006.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Fixa a Tabela de Lotação de Cargos - TLC, dos Gabinetes dos Ministros, da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Escola Judiciária Eleitoral, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria do Tribunal.

Constitui Comissão Técnica de Tecnologia da Informação - CTTI para assessorar o Secretário de Tecnologia da Informação na aprovação dos projetos básicos de inovações tecnológicas e de relevância institucional ou de alta complexidade, relativos à alteração de padronização de hardware, software, sistemas ou atividades corporativas de interesse da Justiça Eleitoral, gerados ou submetidos à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Designação de substituta do chefe da Seção de Análise e Compras, da Secretaria de Administração.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição; o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos; a Chefe da Seção de Processamento II; o Chefe da Seção de Processamento III; o Chefe da Seção de Processamento I; o Chefe da Seção de Processamento III; a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição; o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem , da Secretaria Judiciária.

Designa servidores como substitutos da Chefe da Seção de Administração de Dados, da Chefe da Seção de Contabilidade Analítica e da Chefe da Seção de Administração Financeira.

Designação para substituir o chefe da Seção de Elaboração de Editais.

Publica demonstrativo do saldo remanescente do quantitativo de cargos e funções dos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a CPI- e os pregões do TSE no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem as aquisições de bens e serviços de informática.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Fixa as siglas das unidades organizacionais do Tribunal.

Recondução ao cargo de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 24/2006, firmado com a empresa Gigabyte Sistemas e Computadores Ltda.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo para participação em evento de capacitação profissional.

Designa servidoras para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer. Revoga as Portarias nºs 558 e 579/2006.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral . Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Designação para do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidores como substitutos do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadora de Supervisão e Orientação e da Coordenadora de Assuntos Judiciários.

Designação para substituir Chefes de Seção.

Designações e substituições.

Designação de substitutos.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para substituir o Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituição de Coordenadores e Secretário.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 23/2006, firmado com a empresa Socapas Encadernadora Ltda. - ME.

Fixa as competências da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência e da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Proíbe o acesso, às dependências do Tribunal, de vendedores, promocionistas e solicitadores de quaisquer espécies, bem como a venda ou oferecimento de listas, bilhetes, rifas ou sorteios, entre servidores e/ou empregados do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 13 e 22 de junho de 2006.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.

Designa servidores como substitutos de chefes de seção.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.

Designação de substituto do Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Cria, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudos de Comunicação - GESCOM, com o objetivo de elaborar propostas relativas à campanha institucional. Revoga a Portaria nº 378/2001.

Designação para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Feres da Silva - ME.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2006, firmado com a empresa Clip & Clipping Publicidade e Produções Ltda. Revoga a Portaria nº 7/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 47/2001, firmado com a Gralha Comunicação e Vídeo Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. Revoga a Portaria nº 149/2004.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE nº 1/2006, firmado com a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal.

Dispensa e designação para o exercício função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 16/2006, firmado com a TIM Celular S/A.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2006, firmado com a Federal Distribuidora de Petróleo Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 3/2006, firmado com o Ministério Público Militar.

Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, nos dias 24 e 25.4.2006.

Designação de substituta do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, no período de 24 a 26.04.2006.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designação de gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Designação de substituto do chefe da Seção de Registros de Partidos, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.

Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 18 a 20.04.2006.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Delgado.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, nos dias 10 e 11.04.2006.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Designação para compor o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE, instituído pela Portaria nº 253/2005.

Institui o Módulo de Gerenciamento de Imóveis - GERIM, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui o serviço de veiculação ao vivo, pela internet, das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, denominada Sessão Plenária On-line.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social.

Altera os artigos 9º e 10 da Portaria nº 309, de 28 de junho de 2005, que estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Autoriza cessão à Câmara dos Deputados.

Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Designação de representantes da Direção no Programa da Qualidade.

Designação de substituta da oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso, no período de 17 a 26.4.2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de  posse em outro cargo público, inacumulável.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2006.

Designação de substituto da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 27.3 a 7.4.2006.

Designação de substituto do cargo em comissão de Secretário de Informática, nos dias 23 e 24.3.2006. Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 22 a 24.3.2006.

Designação de substituto do chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 20 e 21.3.2006.

Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 14 a 17.03.2006.

Concessão de progressão funcional.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 72/2005, firmado com a empresa Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP).

Designação de substituta do Coordenador de Programação Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 01 a 10.03.2006.

Designação de substituto da Secretária de Documentação e Informação, no período de 02 a 31.03.2006.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação de substituta do chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 6 a 16.3.2006.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Institui o Programa Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor como presidente do grupo de trabalho destinado a proceder a avaliação das urnas eletrônicas, modelo 1996.

Designação de substituto do Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 01 a 03.03.2006.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos as licitações e ao cadastramento de licitantes.

Designação para o exercício das funções de chefe da Assessoria Jurídica do Diretor-Geral.

Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, nos dias 21 e 22.02.2006.

Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no período de 1º a 3.3.2006.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a proceder a avaliação das urnas eletrônicas, modelo 1996.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Autoriza prorrogação de cessão ao Senado Federal.

Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 13 a 20.2.2006.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, e no dia 1º de março subseqüente.

Designa servidor para substituir o Secretário de Informática, no período de 14 a 20.02.2006.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade instituído pela Portaria nº 504/2004.

Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 13 a 15.02.2006.

Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da Assessoria de Controle Interno, no período de 10 a 10.2.2006.

Designação para constituir comissão de concurso público.

Concede progressão funcional.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.

Designação de substituta do Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno, no período de 01 a 10.02.2006.

Dispõe sobre as logomarcas das corregedorias eleitorais.

Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 1º a 07.02.2006.

Designação de substituto do Secretário de Informática no dia 17.01.2006.

Registra grandes serviços prestados por servidor a Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a aprovação das matérias a serem publicadas na Internet/Intranet do Tribunal Superior Eleitoral.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Publica novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria nº 725/2009.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário de Informática.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Concessão de progressão funcional.

Designação de substituta da oficial de gabinete da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.1.2006.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 16 a 25.1.2006.

Designação de substituto da Chefe do Setor de Normas Técnicas e Documentação, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Designação de substituto do Secretário de Recursos Humanos, no período de 16 a 23.01.2006.

Designação de substituta do Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 16.01 a 04.02.2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos e da Coordenadoria Técnica.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Feres da Silva - ME.

Designação de substituta do Secretário de Recursos Humanos, no período de 07 a 15.01.2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria de Administração.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2006, firmado com a empresa Clip & Clipping Publicidade e Produções Ltda.