Portaria 2006

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 550, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006.

Designação para substituir a Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 307, DE 2 DE JUNHO DE 2006.

Designação para do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 718, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

PORTARIA Nº 144, DE 5 DE ABRIL DE 2006.

Designação de representantes da Direção no Programa da Qualidade.

PORTARIA Nº 484, DE 29 DE AGOSTO DE 2006.

Designa para compor Núcleo da Qualidade.

PORTARIA Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2006.

Designação para compor o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE, instituído pela Portaria nº 253/2005.

PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade instituído pela Portaria nº 504/2004.

PORTARIA Nº 299, DE 1º DE JUNHO DE 2006.

Designação para substituição de Coordenadores e Secretário.

PORTARIA Nº 674, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.

Aprova as descrições e especificações concernentes às especialidades criadas para cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais.

PORTARIA Nº 671, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

Designa servidor como substituto do chefe da Seção de Transportes.

PORTARIA Nº 650, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.

Designa servidora como substituta da Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho.

PORTARIA N° 642, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica e a Chefe da Seção de Execução OrçamentáriaRevoga o art. 15 da Portaria nº 303/2006 e o art. 2º da Portaria nº 532/2006.

PORTARIA Nº 638, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006.

Designa servidor para substituir do Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 569, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.

Estabelece como responsabilidade da Secretaria Judiciária o protocolo, o registro e a indexação dos documentos de natureza judicial encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 551, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

Cria comissão para identificar e definir as necessidades relacionadas à produção de atos oficiais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, validação e implantação de sistema visando à elaboração e ao gerenciamento eletrônico desses atos.

PORTARIA Nº 532, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.

Designa servidoras como substituta da Chefe da Seção de Execução Financeira e da Chefe da Seção de Execução Orçamentária. Revoga os arts. 16 e 17 da Portaria nº 303/2006.

PORTARIA Nº 525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.

Designa servidora como substituta do chefe do Seção de Acompanhamento da Execucão de Contratos e Convênios.

PORTARIA Nº 467, DE 17 DE AGOSTO DE 2006.

Dispõe sobre o funcionamento da Seção de Protocolo do Tribunal durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

PORTARIA Nº 387, DE 12 DE JULHO DE 2006.

Designa servidora como substituta do Coordenador de Serviços Gerais.

PORTARIA Nº 378, DE 10 DE JULHO DE 2006.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária e o chefe da seção de Conservação e Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga o artigo 6° da Portaria nº 340/2006.

PORTARIA Nº 359, DE 30 DE JUNHO DE 2006.

Constitui Comissão Técnica de Tecnologia da Informação - CTTI para assessorar o Secretário de Tecnologia da Informação na aprovação dos projetos básicos de inovações tecnológicas e de relevância institucional ou de alta complexidade, relativos à alteração de padronização de hardware, software, sistemas ou atividades corporativas de interesse da Justiça Eleitoral, gerados ou submetidos à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

PORTARIA Nº 340, DE 21 DE JUNHO DE 2006.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição; o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos; a Chefe da Seção de Processamento II; o Chefe da Seção de Processamento III; o Chefe da Seção de Processamento I; o Chefe da Seção de Processamento III; a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição; o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagemda Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 339, DE 21 DE JUNHO DE 2006.

Designa servidores como substitutos da Chefe da Seção de Administração de Dados, da Chefe da Seção de Contabilidade Analítica e da Chefe da Seção de Administração Financeira.

PORTARIA Nº 311, DE 6 DE JUNHO DE 2006.

Designa servidoras para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer. Revoga as Portarias nºs 558 e 579/2006.

PORTARIA Nº 309, DE 2 DE JUNHO DE 2006.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 308, DE 2 DE JUNHO DE 2006.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 307, DE 2 DE JUNHO DE 2006.

Designa servidores como substitutos do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadora de Supervisão e Orientação e da Coordenadora de Assuntos Judiciários.

PORTARIA Nº 303, DE 1º DE JUNHO DE 2006.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Administração.

 

 

PORTARIA Nº 299, DE 1º DE JUNHO DE 2006.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para substituir o Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 2006.

Fixa as competências da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência e da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2006.

Proíbe o acesso, às dependências do Tribunal, de vendedores, promocionistas e solicitadores de quaisquer espécies, bem como a venda ou oferecimento de listas, bilhetes, rifas ou sorteios, entre servidores e/ou empregados do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 264, DE 25 DE MAIO DE 2006.

Designa servidores como substitutos de chefes de seção.

PORTARIA Nº 90, DE 6 DE MARÇO DE 2006.

Institui o Programa Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.

Publica novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria nº 725/2009.