
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2°, inciso II e 3º da Res.
nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar LUCIANA NUNES DE SOUZA, técnico judiciário, área apoio especializado, taquigrafia, como substituta do chefe da Seção de Notas Taquigráficas, nível FC-5, da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.
2. Revogar a Portaria nº 179, de 30 do março do 2005, publicada no Boletim Interno nº 268.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 279, Março/2006, p.28.