PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Contratos, nível FC-5, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

2. Revogar o item 1 da Portaria nº 526, de 7.12.2004, publicada no Boletim Interno nº 264.

Athayde Fontoura Filho