
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2°, inciso II e 3° da Res. nº 20.703/2000,
RESOLVE designar MARIA HELENA RAMIRO DOS SANTOS como substituta do chefe da Seçao de Acompanhamento de Gestão, nível FC-5, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Controle Interno, no período de 19 a 23.3.2006.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 279, Março/2006, p. 28-29.