PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar LUIZ CLÁUDIO LUCAS DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, nível FC-5, da Assessoria de Controle Interno, no período de 12 a 30.12.2005 e de 9.1 a 7.2.2006.

2. Designar EDUARDO DE SEIXAS SCOZZIERO, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, nível FC-5, da Assessoria de Controle Interno, no período de 2 a 6.1.2006.

3. Revogar o item 1 da Portaria nº 617, de 14.12.2005.

Athayde Fontoura Filho