PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 381/2006,

RESOLVE:

Art 1º Designar o servidor JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cessão de Uso TSE nº 1/2006, firmado com o Supremo Tribunal Federal, e que tem por objeto a área de depósito de 4m² , a título precário, localizado no Anexo III do TSE, Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 5, Lote 795, para instalação de um cofre para armazenar as mídias de backup dos dados de sistemas e arquivos corporativos.

Art 2º Designar os servidores ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, e GABRIELA IZAR DOS SANTOS, matrícula nº 30900645, como seus substitutos.

Art 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 31 de março de 2006.

ATHAYDE FONTOURA FILHO