PORTARIA Nº 142, DE 5 DE ABRIL DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 861/2006,

RESOLVE:

Art. 1° Designar as servidoras RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, matrícula nº 309R0068, e CYBELE CALDEIRA MACEDO, matrícula nº 309R0165, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 12/2006, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., e que tem por objeto a aquisição de produtos, materiais e a prestação dos serviços que se encontram especificados nos Anexos do Edital de Licitação TSE nº 2/2006.

Art. 2° Designar os servidores FÁBIO TEIXEIRA TRINDADE, matrícula nº 30900550, e RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, como seus substitutos.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 5 de abril de 2006.

ATHAYDE FONTOURA FILHO