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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 143, DE 5 DE ABRIL DE 2006

(Revogada pela PORTARIA Nº 593, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e pela Portaria nº 405, de 29 de setembro de 2004, que instituiu o Comitê
da Qualidade, e tendo em vista o Programa da Qualidade, instituído pela Portaria nº 331 de 20 de agosto de 2004,


RESOLVE: Art. 1º Incluir os servidores ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 309R0193, ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30900853, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30900675, e MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, matrícula nº 309R0205, na composição do Comitê da Qualidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 280, Abril/2006, p. 9.

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