
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 143, DE 5 DE ABRIL DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e pela Portaria nº 405, de 29 de setembro de 2004, que instituiu o Comitê
da Qualidade, e tendo em vista o Programa da Qualidade, instituído pela Portaria nº 331 de 20 de agosto de 2004,
RESOLVE: Art. 1º Incluir os servidores ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 309R0193, ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30900853, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30900675, e MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, matrícula nº 309R0205, na composição do Comitê da Qualidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 280, Abril/2006, p. 9.