
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 153, DE 6 DE ABRIL DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000, resolve:
Retificar a Portaria nº 96, de 08 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 subseqüente, para considerar GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Secretária de Documentação e Informação, Nível CJ-3, no período de 02 a 05.03.2006.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 10.4.2006, p. 31.