PORTARIA Nº 168, DE 10 DE ABRIL DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000, resolve:

1) Designar GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Secretária de Documentação e Informação, Nível CJ-3, a partir de 05.04.2006.

2) Revogar o item 3 da Portaria nº 15, de 04.02.2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 subseqüente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO