Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2006.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar CLÁUDIA NUNES PINTA GAMA do cargo em comissão de Assessor, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 82, Seção 2, de 2.5.2006, p. 42.