Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 198, DE 2 DE MAIO DE 2006.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear MARIA OLÍVIA FONSECA SEREJO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Planejamento e Organização.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 83, Seção 2, de 3.5.2006, p. 36.