Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 251, DE 25 DE MAIO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990 e na Resolução-TSE nº 22.201, de 16.05.2006, resolve:

Exonerar MAURO ALMEIDA NOLETO do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 26.5.2006, p. 43.