Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 309, DE 2 DE JUNHO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, RESOLVE

DESIGNAR:

Art. 1º. APOLLWS BECKMAN MENDES ALMEIDA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como substituto do Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral. (Revogado pela Portaria nº 746/2014)

Art. 2º VALMIRA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, como substituta da Chefe da Seção de Orientação e Treinamento,Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-GeralEleitoral(Revogado pela Portaria nº 592/2008)

Art. 3º JUNE MELLO E FIGUEIREDO como substituta da Chefeda Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização deCadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 282, jun. 2006, p. 16.