
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 317, DE 7 DE JUNHO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir de 22.5.2006, MARIA CRISTINA SALES MENEZES, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar, a partir de 22.5.2006, JOSÉ VALMIR FERREIRA, técnico judiciário, área serviços gerais, segurança judiciária, para exercer a função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
Art. 3º Designar, a partir de 22.5.2006, EDMILSON SANTOS GUSMÃO, técnico judiciário, área serviços gerais, segurança judiciária, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 4º Designar, a partir de 22.5.2006, QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária.
Art. 5º Designar, a partir de 22.5.2006, MARCOS PACHECO DE MORAIS, analista judiciário, área apoio especializado, taquigrafia, para exercer a função comissionada de assistente 1, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 6º Revogar o art. 15 da Portaria nº 243, de 22 de maio de 2006.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 282, Julho/2006, p. 16.