
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 386, DE 12 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Res. nº 20.703. de 2000,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOB DE BRITO SILVA FILHO, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar DAUÍ ANTUNES CORRÊA, analista judiciário, área apoio especializado, biblioteconomia, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 283, Julho/2006, p.13-14.