PORTARIA Nº 390, DE 13 DE JULHO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE: Art. 1º Designar JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 1130900157, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2004, firmado com a empresa Mineirão Auto Peças e Serviços Ltda., ANTÔNIO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30900044, e ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE, matrícula nº 309R0164, como seus substitutos.

Art. 2º Designar SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula n30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002, firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda., GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, e MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 30900787, como suas substitutas.

Art. 3º Designar MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 30900787, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE na 4/2002, firmado com a empresa Federal Serviços Gerais Ltda., SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435. e GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, como suas substitutas.

Art. 4º Designar SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 6/2006, firmado com a empresa Monteverde Engenharia Comércio e Indústria S/A, GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula n309R0174, como seus substitutos.

Art. 5º Designar GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 9/2006, firmado com a empresa Mineradora Saint Claire Ltda., VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, como seus substitutos.

Art. 6º Designar SIMONE COMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar  fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 13/2006, firmado com a empresa Alcir Silva Nascimento - ME, GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, e VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, como seus substitutos.

Art. 7º DesignarSIMONE GOMES DASILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 14/2006, firmado com a empresa Mineradora Saint Claire Ltda., GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula º 30900159, e VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, como seus substitutos.

Art. 8º Designar VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2005, firmado com a empresa Tatiana dos Santos Rosa Ferreira - ME, MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 1130900787, e GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, como seus substitutos.

Art. 9º Designar JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 30900157, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2006, firmado com a empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., ANTÔNIO DIAS DA SILVA, matrícula nº30900044,
e ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE, matrícula n º309R0164, como seus substitutos.

Art. 10. Designar GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 20/2005, firmado com a empresa José Alberto Silva Bezerra ME, SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435 e MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 30900787, como seus substitutos.

Art. 11. Designar SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2006, firmado com a empresa Comércio de Alimentos PC Ltda., GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1130900159, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R01 74, como seus substitutos.

Art. 12. Designar SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE n 22/2006, firmado com a empresa Alcir Silva Nascimento - ME, ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R01 74, e GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 309001 59, como seus substitutos.

Art. 13. Designar JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 30900157, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 23/2005, firmado com a empresa Coencil Comércio e Indústria Ltda., ANTÔNIO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30900044, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, como seus substitutos.

Art. 14. Designar SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 27/2005, firmado com a empresa Comissária Aérea Brasília Ltda., GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, como seus substitutos.

Art. 15. Designar SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 28/2005, firmado com a empresa Banca de Revistas 416 Sul Ltda. - ME, GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº30900159, e MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº30900787, como suas substitutas.

Art. 16. Designar SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 34/2005, firmado coma empresa Odebrecht Comércio e Indústria Ltda., GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, como seus substitutos.

Art. 17. Designar VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 37/2005, firmado coma empresa Adeir Feitosa Porto ME, GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, e SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula  nº 30900435, como seus substitutos.

Art. 18. Designar JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 30900157, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 38/2004, firmado com a empresa Barros Automóveis Ltda., ANTÔNIO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30900044, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, como seus substitutos.

Art. 19. Designar ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 39/2005, firmado coma empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda., e MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 30900787, como sua substituta.

Art. 20. Designar JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula no 30900157, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 53/2004, firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda., ANTÔNIO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30900044, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, como seus substitutos.

Art. 21. Designar GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 61/2005, firmado com a empresa W & E Serviços Técnicos Ltda. - ME, SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula n º 30900435,  e VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, como seus substitutos.

Art. 22. Designar ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 68/2005, firmado coma empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda., e MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 30900787 e GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, como suas substitutas.

Art. 23. Ficam revogadas todas as portarias assinadas anteriormente referentes aos contratos mencionados nos artigos anteriores.