PORTARIA Nº 416, DE 20 DE JULHO DE 2006

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir de 14.7.2006, ANA KARINA DE SOUZA CASTRO, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Dispensar, a partir de 14.7.2006, RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Programação Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º Designar, a partir de 14.7.2006, ANA KARINA DE SOUZA CASTRO, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Programação Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 4º Designar, a partir de 14.7.2006, RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 5º  Designar, a partir de 14.7.2006, OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. 

Art. 6º Designar, a partir de 14.7.2006, ANDERSON ERLANI OLIVEIRA DAS CHAGAS, analista judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Athayde Fontoura Filho