
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 441, DE 3 DE AGOSTO DE 2006
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º inciso II e 3º da Res. nº 20,703, de 2000,
RESOLVE designar HENRIOUE RAPOSO MASSENA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-6, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 11.8.2006.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 284, Agosto/2006, p.9.