Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 453, DE 9 DE AGOSTO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-T5E nº 9.465/2006,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 40/2006, firmado com a empresa Engerede Engenharia Representação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem do Centro de Divulgação das Eleições 2006 do TSE, localizado na Praça dos Tribunais Superiores, Bloco C, Edifício Sede, Brasilia/DF.

Art. 2º Designar os servidores ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, e JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 284, Agosto/2006, p.11.

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