
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 453, DE 9 DE AGOSTO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-T5E nº 9.465/2006,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 40/2006, firmado com a empresa Engerede Engenharia Representação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem do Centro de Divulgação das Eleições 2006 do TSE, localizado na Praça dos Tribunais Superiores, Bloco C, Edifício Sede, Brasilia/DF.
Art. 2º Designar os servidores ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, e JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, como seus substitutos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 284, Agosto/2006, p.11.