PORTARIA Nº 459, DE 14 DE AGOSTO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 4.196/2003,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 30900787, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Permissão de Uso-TSE nº 1/2003, firmado com o banco ABN Amro Real S/A, que tem por objeto a permissão de uso da área de 34,72m², a titulo precário, localizado no subsolo do Edifício Sede do TSE.

Art. 2º Designar os servidores SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, e ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.