
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 497, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE designar ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 284, Agosto/2006, p. 17-18.