
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 499, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703, de 2000,
RESOLVE designar LINCOLN MOREIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 284, Agosto/2006, p. 17-18.