
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 501, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar PATRICIA LÔBO LEAL, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente III, nível FC-3, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar PATRICIA LÔBO LEAL, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Especial da Presidência.
Art. 3º Designar ELDA ELIANE DE ALMEIDA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente III, nível FC-3, da Secretaria-Geral da Presdência.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 285, Setembro/2006, p. 8-9.