PORTARIA Nº 505, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 5.736/2006,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 31/2006, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que tem por objeto a prestação de serviço de transporte, visando o remanejamento das urnas eletrônicas modelo 1998, 2000, 2002 e 2004 e suprimento, entre TREs e o TSE.

Art. 2º Designar os servidores BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, matrícula nº 30900601, e MARA NÚBIA DELLINCHAUSEN DE FRANCO, matrícula nº 30900608, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.