
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Constituir grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, destinado a proceder estudo e definiçao da plataforma de software para escritório, contemplando os custos necessários com treinamento, impacto nos sistemas eleitorais e corporativos e viabilidade de suporte a utilização de assinatura digital.
Art. 2º Designar RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, CLAUDIO MASSUMI MOHI, matricula nº 30900619, IVANILDO FERREIRA GOMES, matricula nº 30900355, JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR (TRE/PB) e DANILO MAGNO MARCHIORI (TRE/ES), para, sob a presidéncia do prirneiro, integrarem o grupo de trabalho de que trata o art. 1º desta portaria.
Art. 3º As reuniões do grupo de trabaiho serão realizadas em Brasilia/DF, salvo motivo justificado a critério do diretor-geral.
Art. 4º O grupo de trabalho deverá apresentar relatório circunstanciado dos trabalhos realizados ao secretário de Tecnologia ca Informacao até 30 de novembro do 2006.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 285, Setembro/2006, p. 13-14.