
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Designar ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula nº 309R0260, SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, e ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, matrícula nº 30900334, para comporem, sob a coordenação do primeiro, o escritório de projetos, instituído pela Portaria-TSE nº 520/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 285, Setembro/2006, p. 15.