Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores listados no anexo a esta portaria para comporem os grupos do trabalhos constituídos pelas portarias nº 112/2006, 130/2005, 131/2005, 132/2005, 142/2005, 204/2005208/2005, 209/2005210/2005222/2006, 253/2005, e comissão instituída pela Res.-TSE nº 20.771/2001.

Art. 2º As demais disposições das portarias e da comissão citadas no artigo anterior serão mantidas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Grupos de Trabalho e Comissão Justiça Eleitoral

1. Res.-TSE nº 20.771/2001— Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas (Portaria nº 66/2001)

Integrante Tribunal
Brígido Martins de Sousa Neto — coordenador TSE
Rafael Fernandes de B. C. Azevedo TSE
Mara Núbia Dellinghausen TSE
Luciano Teixeira Andrade TSE
José Gomes de Almeida Júnior TSE
Janaína Ribeiro P. Pereira Paiva TSE
Rosa de Fátima Carvalho Bruxel TSE

2. Comissão de Logística (Portaria nº 112/2006)

Integrante Tribunal
Antônio Carlos Elteto de Oliveira — coordenador TSE
Adriano Craveiros Neves TRE/PI
Antônio Manoel Silveira Sousa TRE/MA
Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira TRE/BA
Elizeth Afonso de Mesquita TRE/RO
Nilson Fernando Gomes Bezerra TRE/MT
Denise Goulart Schlickmann Sobierajski TRE/SC

3. Grupo de trabalho Sistemas de Totalização  (Portaria nº 130/2005)

Integrante Tribunal
Maurício Caldas de Melo — coordenador TSE
José de Melo Cruz — substituto TSE
Adélia Almeida Schmidt TRE/RJ
Ana Esmera Pimentel da Fonseca TRE/RN
Eduardo Gil Tivanello TRE/RO
Gonsalo André Agostini Ribeiro TRE/SC
José Cassimiro Júnior TRE/PB
Lorene Márcia Surian TRE/PR
Sandra Maria Petri Damiani TRE/SP

4. Grupo de estudos Sistema de Votação Paralela (Portaria nº 131/2005)

Integrante Tribunal
Mauricio Caldas de Melo — coordenador TSE
Jorge Lheuieux de Freitas (TRE/RS) — substituto TRE/RS
Carlos Antônio Sampaio de Melo TRE/CE
José Carvalho Peixoto TRE/SE

5. Grupo de trabalho — Sistemas das Urnas Eletrônicas (Portaria nº 132/2005)

Integrante Tribunal
Maurício Caldas de Melo coordenador TSE
Fábio Teixeira Trindade — substituto TSE
Antônio Carlos Rodacki TRE/PR
Carlos Antônio Sampaio de Melo TRE/CE
Germaine Martins de Souza TRE/AM
Jorge Lheurex de Freitas TRE/RS
Rivaldo Pereira Borges TRE/MS
Rosana Magalhães de Silva TRE/AC

6. Grupo de trabalho — Sistemas de Divulgação de Resultados (Portaria nº 142/2005)

Integrante Tribunal
José Antônio Viademonte Neto — coordenador TSE
Maurício Caldas de Melo coordenador TSE
Américo Santos Corrêa TRE/MS
Cesaltina Aguiar Lelles TRE/BA
Luis Cláudio Simões Ayres TRE/ES
Renato Ávila Pacheco TRE/SC
Rogério Bernardes de Faria Tavares TRE/MG

7. Grupo de trabalho Sistema de Candidatura Propaganda Eleitoral (Portaria nº 204/2005)

Integrante Tribunal
Jorge Marley de Andrade — coordenador TSE
Annelise Barbosa Duarte TRE/MG
Antônio Henrique Antunes TRE/ES
José de Melo Cruz TSE
Maurício Caldas de Melo TSE
Patrícia Hahnert Sardá Lisboa TRE/SC
Sandra Maria Petri Damiani TRE/SP
Valéria Leônidas Braga TRE/BA

8. Grupo de trabalho Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (Portaria nº 208/2005)

Integrante Tribunal
Eron Junior Vieira Pessoa — coordenador TSE
Francisco Alves Cardoso Filho TRE/TO
Márcio Clayton do Nascimento TSE
Marli Orsoswki TRE/MT
Raquel Helena Paixão Tavares TRE/AL
Tânia Regina de Oliveira Marques TRE/BA

9. Grupo de trahalho Prestação de Contas de Partidos Políticos (Portaria nº 209/2005)

Integrante Tribunal
Wladimir Azevedo Caetano — coordenador TSE
Eron Junior Vieira Pessoa TSE
Maurício Caldas de Melo TSE
Fábio Rosado Barbosa TRE/ES
Francisco Parentes da Costa Filho TRE/RO
Raimunda Mendes Costa Campelo TRE/MA
Raquel Soares Bugari Araújo TRE/DF

10. Grupo de Trabalho Manuais de lnstruções e Treinamento de Mesário (Portaria nº 210/2005)

Integrante Tribunal
Thayanne Fonseca Pirangi Soares — coordenadora TSE
Mônica de Jesus Simões TSE
lia Oliveira de Miranda TSE
Kátia Pereira Bessa TSE
Ana Esmera Pimentel da Fonseca TRE/RN
José Eudacy Feijó de Paiva TRE/TO
Leonardo Moraes Júnior TRE/PI
Manoel Acácio Leite Neto TRE/PE
Marden Lincoln Amaral Machado TRE/PR
Marlon Van Juen Sun TRE/AM
Paulo Roberto Simôes Filho TRE/RS
Erina Koikida Massuda TRE/SP

11. Grupo de Estudo de Comunicação (Portaria nº 222/2006)

Integrante Tribunal
Renato Parente — coordenador TSE
Cezaltina Aguiar TRE/BA
Alexsandra Vasconcelos de Melo TRE/MS
Eliana Passareli de Lima TRE/SP
Danna Michelle Gordiano TRE/AM
Marden Lincoln Amaral Machado TRE/PR

12. Grupo do estudos — Cadastro Eleitoral (Portaria nº 253/2005)

Integrante Tribunal
Sergio Dias Cardoso — coordenador TSE
Marcia Magliano Pontes — substituto TSE
Cláudio José Dória Lombardi Orselli TRE/SP
Gerson Noronha Mota TRE/MS
Jaqueline Magalhães Nunes TRE/ES
Josemar dos Santos Riesgo TRE/RS
Lúcia Helena de Oliveira Santos Miranda TRE/MG
Márcio Antônio Duarte Oliveira TRE/GO
Marta Juvina de Medeiros TSE
Waldemir Higino Farias Paz TRE/CE

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 285, Setembro/2006, p. 16-20.

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