PORTARIA Nº 567, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 3.212/2006,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 41/2006, firmado com a empresa D.P.O. Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda., que tem por objeto o fornecimento e a distribuição de 175.481 unidades de cabinas de votação para as eleições 2006.

Art. 2º Designar os servidores BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, matrícula nº 30900601, e MARA NÚBIA DELLINGHAUSEN DE FRANCO, matrícula nº 30900608, como seus substitutos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 444, de 3 do agosto de 2006.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Athayde Fontoura Filho