
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 576, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve
Exonerar VANDER OLIVEIRA SOBRAL do cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 26.10.2006, p. 32.