
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 582, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE dispensar, a partir de 18 de outubro de 2006, BRUNO VINICIUS BATISTA ARRUDA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 286, Outubro/2006, p. 15.